Seguem algumas orienta\u00e7\u00f5es a fim de evitar futuros problemas.<\/p>\n
1. O QUE SER\u00c1 CRUZADO:
\nTodos devem come\u00e7ar a acertar a sua situa\u00e7\u00e3o com o Le\u00e3o, pois neste ano o Fisco come\u00e7a a cruzar mais informa\u00e7\u00f5es, e no m\u00e1ximo em dois anos estar\u00e1 cruzando praticamente tudo. As informa\u00e7\u00f5es que envolvam CPF ou CNPJ ser\u00e3o cruzadas on-line com:<\/p>\n
1.1 CART\u00d3RIOS: Checar os bens im\u00f3veis – terrenos, casas, apartamentos, s\u00edtios, constru\u00e7\u00f5es;
\n1.2 DETRANS: Registro de propriedade de ve\u00edculos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;
\n1.3 BANCOS: cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito, aplica\u00e7\u00f5es, movimenta\u00e7\u00f5es, financiamentos;
\n1.4 EMPRESAS EM GERAL: Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadorias e servi\u00e7os em geral, inclu\u00eddos os b\u00e1sicos (luz, \u00e1gua, telefone, sa\u00fade), bem como os financiamentos em geral.<\/p>\n
Tudo atrav\u00e9s da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica. Tudo isso nos \u00e2mbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica atrav\u00e9s destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os \u00faltimos 5 (cinco) anos.<\/p>\n
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:<\/p>\n
Este sistema \u00e9 um dos mais modernos e eficientes j\u00e1 constru\u00eddos no mundo, e logo estar\u00e1 operando por inteiro. S\u00f3 para se ter uma id\u00e9ia, as opera\u00e7\u00f5es relacionadas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autua\u00e7\u00f5es enormes, pois as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas operadoras de cart\u00f5es ao fisco (que s\u00e3o obrigados a entregar a movimenta\u00e7\u00e3o), n\u00e3o coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informa\u00e7\u00f5es deve, em breve, se estender a um n\u00famero muito maior de contribuintes, pois o resultado foi “muito lucrativo” para o governo.<\/p>\n
3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES :<\/p>\n
Sua empresa \u00e9 optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:<\/p>\n
3.1 TRIBUTA\u00c7\u00c3O PELO LUCRO REAL:<\/p>\n
Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e s\u00e3o respons\u00e1veis por 85% de toda arrecada\u00e7\u00e3o nacional;<\/p>\n
3.2 TRIBUTA\u00c7\u00c3O PELO LUCRO PRESUMIDO:<\/p>\n
Maioria das empresas de pequeno e m\u00e9dio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e s\u00e3o respons\u00e1veis por 9% de toda arrecada\u00e7\u00e3o nacional;<\/p>\n
3.3 TRIBUTA\u00c7\u00c3O PELO SIMPLES NACIONAL:<\/p>\n
Setenta por cento (70%) das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecada\u00e7\u00e3o nacional. OU SEJA, \u00e9 nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esfor\u00e7os, pois \u00e9 nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonega\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
4. INFORMALIDADE DEVER\u00c1 DIMINUIR:<\/p>\n
Acredita-se que muito em breve, a pr\u00e1tica da informalidade tende a diminuir muito! A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as empresas devem se esfor\u00e7ar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que fal tam para minimizar problemas com o FISCO.<\/p>\n
5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:<\/p>\n
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do pa\u00eds, que teria at\u00e9 a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, institui\u00e7\u00f5es financeiras, administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e os cart\u00f3rios.<\/p>\n
6. DIMOF:<\/p>\n
Com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 105\/2001 e em outros atos normativ os, o \u00f3rg\u00e3o arrecadador – fiscalizador apressou-se em publicar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 811\/2008, criando a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (DIMOF), pela qual as institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam de informar a movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, se a mesma superar a \u00ednfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e d as pessoas jur\u00eddicas, se a movimenta\u00e7\u00e3o superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.<\/p>\n
7. DECLARA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA J\u00c1 PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:<\/p>\n
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indiv\u00edduos e das empresas ficar\u00e1 t\u00e3o aperfei\u00e7oado que a Receita Federal passar\u00e1 a oferecer a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de renda j\u00e1 pronta, para valida\u00e7\u00e3o do contribuinte, o que poder\u00e1 ocorrer j\u00e1 daqui a dois anos.<\/p>\n
8. PRIMEIRA ETAPA J\u00c1 INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBU INTES:
\nApenas para a primeira etapa da chamada Estrat\u00e9gia Nacional de Atua\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscaliza\u00e7\u00e3o de 37 mil contribuintes, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, selecionados com base em an\u00e1lise da CPMF, segundo publicado em \u00f3rg\u00e3os da m\u00eddia de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
9. CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
\nO projeto prev\u00ea, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de informa\u00e7\u00f5es patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
10. PENHORA ON LINE:
\nPara completar, j\u00e1 foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes. Por for\u00e7a do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei n\u00ba 11.382\/2006, poder\u00e1 requerer ao juiz a decreta\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea, por meio eletr\u00f4nico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
11. REVIS\u00c3O DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONT\u00c1BEIS:
\nTendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente refor\u00e7ado para aumentar o poder dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios, recomenda-se que o contribuinte promova revis\u00e3o dos procedimentos e controles cont\u00e1beis e fiscais praticados nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
12. A RECEITA EST\u00c1 TRABALHANDO MESMO:
\nHoje a Receit a Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira das pessoas. Al\u00e9m da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, s\u00e3o varias fontes de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
13. TESTES DO SISTEMA:
\nEsse sistema HARPIA, j\u00e1 estava em teste h\u00e1 2 dois anos, e agora est\u00e1 trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletr\u00f4nica e do SPED, ai \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Jamais fa\u00e7a DOA\u00c7\u00d5ES!<\/strong><\/p>\n