Contrato de Loca\u00e7\u00e3o (Aluguel)<\/p>\n
LOCADOR: nome e qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
LOCAT\u00c1RIO: nome e qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
FIADORES: nome e qualifica\u00e7\u00e3o inclusive do c\u00f4njuge<\/p>\n
IM\u00d3VEL: tipo e endere\u00e7o<\/p>\n
FINALIDADE: residencial ou n\u00e3o residencial<\/p>\n
ATIVIDADE: resid\u00eancia ou com\u00e9rcio<\/p>\n
PRAZO DA LOCA\u00c7\u00c3O: dura\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
IN\u00cdCIO: data do in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
T\u00c9RMINO: data do t\u00e9rmino da loca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
VENCIMENTO: DIA dia do pagamento DE CADA M\u00caS.<\/p>\n
VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O: R$ em algarismos e por extenso<\/p>\n
PERIODICIDADE DO REAJUSTE: sempre no limite do que a lei permitir.<\/p>\n
O LOCADOR, supraqualificado, e o LOCAT\u00c1RIO, tamb\u00e9m supraqualificado, resolvem ajustar a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel retro descrito, que ora contratam, sob as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n
I – A loca\u00e7\u00e3o viger\u00e1 pelo per\u00edodo estabelecido no pre\u00e2mbulo deste instrumento, devendo o LOCAT\u00c1RIO restitu\u00ed-lo, findo o prazo, independente de notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.<\/p>\n
II – O valor mensal da loca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aquele pactuado no pre\u00e2mbulo deste instrumento, e os alugu\u00e9is ser\u00e3o reajustados na periodicidade tamb\u00e9m retro mencionada, ou no menor per\u00edodo que a legisla\u00e7\u00e3o vier a permitir, com base no \u00edndice governamental destinado a promover a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das mensalidades locat\u00edcias em REAIS ou, na sua falta, pelo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, medido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
III – O aluguel ser\u00e1 exig\u00edvel, IMPRETERIVELMENTE, NO DIA DO VENCIMENTO, supra-estabelecido, devendo o pagamento ser efetuado no endere\u00e7o (onde dever\u00e1 ser pago o aluguel), ou outro que lhe seja fixado por escrito. O pagamento ap\u00f3s o prazo de vencimento implica na multa de mora de 10% (dez por cento) sobre o d\u00e9bito.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico – A eventual toler\u00e2ncia em qualquer atraso ou demora no pagamento de alugu\u00e9is, impostos, taxas, seguro, ou demais encargos de responsabilidade do LOCAT\u00c1RIO, em hip\u00f3tese alguma poder\u00e1 ser considerada como modifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do contrato, que permanecer\u00e3o em vigor para todos os efeitos.<\/p>\n
IV – Al\u00e9m do aluguel s\u00e3o encargos do LOCAT\u00c1RIO e FIADORES o imposto predial (IPTU), o seguro de inc\u00eandio, a taxa de luz, for\u00e7a, saneamento, esgoto, condom\u00ednio e quaisquer outras que recaiam ou venham a recair sobre o im\u00f3vel locado, que ser\u00e3o pagas \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es arrecadadoras respectivas. Incumbe ao LOCAT\u00c1RIO, tamb\u00e9m, satisfazer por sua conta as exig\u00eancias das autoridades sanit\u00e1rias de higiene, ou do condom\u00ednio.<\/p>\n
V – O LOCAT\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 sublocar, no seu todo ou em parte, o im\u00f3vel, e dele usar\u00e1 de forma a n\u00e3o prejudicar as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e de seguran\u00e7a, moral, bem como a tranq\u00fcilidade e o bem-estar dos vizinhos.<\/p>\n
VI – O LOCAT\u00c1RIO recebe o im\u00f3vel (rec\u00e9m-pintado ?), em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza, e obriga-se pela sua conserva\u00e7\u00e3o, trazendo-o sempre nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, responsabilizando-se pela imediata repara\u00e7\u00e3o de qualquer estrago feito por si, seus prepostos ou visitantes, obrigando-se, ainda, a restitu\u00ed-lo, quando finda a loca\u00e7\u00e3o, ou rescindida esta, limpo, ( pintura nova ? ) e conservado, com todas as instala\u00e7\u00f5es em perfeito funcionamento. Sendo necess\u00e1rio substituir qualquer aparelho ou pe\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, fica entendido que esta substitui\u00e7\u00e3o se far\u00e1 por outra da mesma qualidade, de forma que, quando forem entregues as chaves, esteja o im\u00f3vel em condi\u00e7\u00f5es de ser novamente alugado, sem que para isso seja necess\u00e1ria qualquer despesa por parte do LOCADOR.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico – O LOCADOR, por si ou por preposto, poder\u00e1 visitar o im\u00f3vel, durante a loca\u00e7\u00e3o, para verificar o exato cumprimento das cl\u00e1usulas deste contrato.<\/p>\n
VII – A infra\u00e7\u00e3o de qualquer das cl\u00e1usulas deste contrato faz incorrer o infrator na multa irredut\u00edvel de 20% (vinte por cento), sobre o aluguel anual em vigor \u00e0 \u00e9poca da infra\u00e7\u00e3o, e importa na sua rescis\u00e3o de pleno direito, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o ou aviso, sujeitando-se a parte inadimplente ao pagamento das perdas e danos que forem apuradas.<\/p>\n
VIII – Nenhuma obra ou modifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no im\u00f3vel sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita do LOCADOR. Qualquer benfeitoria porventura constru\u00edda adere ao im\u00f3vel, renunciando o LOCAT\u00c1RIO, expressamente, ao direito de reten\u00e7\u00e3o ou de indeniza\u00e7\u00e3o, salvo se convier ao LOCADOR que tudo seja reposto no anterior estado, cabendo, neste caso, ao LOCAT\u00c1RIO fazer a reposi\u00e7\u00e3o por sua conta, responsabilizando-se por alugu\u00e9is, tributos e encargos at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra.<\/p>\n
IX – Como garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas, ao final, assinam os FIADORES, qualificados no pre\u00e2mbulo deste instrumento, responsabilizando-se, como principais pagadores, pelo fiel cumprimento de todas as cl\u00e1usulas ora reciprocamente estipuladas e aceitas, inclusive indeniza\u00e7\u00e3o de danos no im\u00f3vel e reparos necess\u00e1rios, al\u00e9m dos \u00f4nus judiciais respectivos.<\/p>\n
Par\u00e1grafo primeiro – Os FIADORES e principais pagadores renunciam aos preceitos dos arts. 924 e 1500 do C\u00f3digo Civil, bem como ao direito de serem cientificados ou citados para a a\u00e7\u00e3o de despejo contra o LOCAT\u00c1RIO, obrigando-se, inclusive, \u00e0s despesas judiciais, acess\u00f3rias da d\u00edvida principal, e honor\u00e1rios de advogado, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, quer quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o de Despejo, quer quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de alugu\u00e9is, tributos e demais encargos.<\/p>\n
Par\u00e1grafo segundo – A responsabilidade do LOCAT\u00c1RIO e FIADORES pelo aluguel e demais obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais s\u00f3 terminar\u00e1 com a devolu\u00e7\u00e3o definitiva das chaves e quita\u00e7\u00e3o de todos os d\u00e9bitos de loca\u00e7\u00e3o e os consect\u00e1rios legais e contratuais, inclusive reparos, se necess\u00e1rios.<\/p>\n
X – \u00c9 de responsabilidade do LOCAT\u00c1RIO o pagamento do seguro anual de inc\u00eandio do im\u00f3vel locado, em nome do LOCADOR, garantindo o seu valor real.<\/p>\n
XI – Na hip\u00f3tese de ser necess\u00e1ria qualquer medida judicial, o LOCADOR, o LOCAT\u00c1RIO e os FIADORES poder\u00e3o ser citados pelo correio, com AR (Aviso de Recebimento) dirigido aos respectivos endere\u00e7os mencionados no pre\u00e2mbulo deste instrumento.<\/p>\n
XII – O foro deste contrato, inclusive para os fiadores, \u00e9 o da Comarca de (cidade?).<\/p>\n
E por estarem justos e contratados, lavraram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para as finalidades de direito.<\/p>\n
(cidade e data)<\/p>\n
LOCADOR(A)<\/p>\n
LOCAT\u00c1RIO(A)<\/p>\n
FIADOR(A)<\/p>\n
C\u00d4NJUGE DO(A) FIADOR(A)<\/p>\n
Testemunha:<\/p>\n
Testemunha:<\/p>\n