Este juiz s\u00f3 escreveu a verdade, nada mais que a verdade, mas como nossos parlamentares, apesar de serem corruptos e viverem atolados no mar de lama, n\u00e3o s\u00e3o assumidos como o desgoverno e a quadrilha PTista e por isso espernearam tanto com o livro.<\/p>\n
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Juiz vai responder no CNJ a representa\u00e7\u00e3o disciplinar movida pela C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) acatou a representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados contra o juiz eleitoral M\u00e1rlon Reis, autor do livro “Nobre deputado”. Na publica\u00e7\u00e3o, o juiz utiliza o personagem C\u00e2ndido Pe\u00e7anha, um deputado fict\u00edcio, para denunciar pr\u00e1ticas corruptas dos pol\u00edticos brasileiros.<\/p>\n A iniciativa da C\u00e2mara foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 entrevista que M\u00e1rlon Reis concedeu ao programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, no in\u00edcio de junho. Na ocasi\u00e3o, o juiz afirmou que o personagem encarnava a representa\u00e7\u00e3o dos “que ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil”.<\/p>\n Sem citar nomes, o juiz disse que deputados “reteriam entre 20% e 50% do valor das emendas or\u00e7ament\u00e1rias” para utiliza\u00e7\u00e3o no financiamento de campanhas eleitorais. Naquela mesma semana de junho, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, rebateu as den\u00fancias em Plen\u00e1rio. “Inexiste qualquer rela\u00e7\u00e3o entre os il\u00edcitos referidos na reportagem e a compet\u00eancia constitucionalmente conferida ao Congresso Nacional. N\u00e3o se pode deixar de repudiar as den\u00fancias gen\u00e9ricas, sem individualiza\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o de nomes, que minam as institui\u00e7\u00f5es fundamentais da democracia brasileira, refor\u00e7am nos eleitores a falsa ideia de que a pol\u00edtica de nada lhes serve e desestimulam o exerc\u00edcio da cidadania”.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o disciplinar da C\u00e2mara, tamb\u00e9m assinada por Henrique Alves, ressalta que M\u00e1rlon Reis, assim como qualquer cidad\u00e3o, tem o direito de acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para investigar as supostas den\u00fancias. Ainda segundo o texto, M\u00e1rlon, durante a entrevista ao Fant\u00e1stico, “fez quest\u00e3o de utilizar-se do cargo de juiz, como se essa condi\u00e7\u00e3o emprestasse maior credibilidade a suas afirma\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Penas<\/strong> M\u00e1rlon Reis foi oficialmente notificado nesta segunda-feira (22), com prazo de 15 dias para apresentar a defesa. O processo ser\u00e1 conduzido pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o, ao qual o juiz est\u00e1 vinculado.<\/p>\n Defesa<\/strong> M\u00e1rlon Reis \u00e9 integrante do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) e disse que seu livro e a entrevista ao Fant\u00e1stico n\u00e3o pretendiam atacar ningu\u00e9m em particular, mas apenas mostrar as fragilidades do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n <\/p>\n
\nO juiz \u00e9 acusado de ferir a Lei Org\u00e2nica e o C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura. Por fim, a C\u00e2mara pede a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o administrativa cab\u00edvel, de acordo com o Regimento Interno do CNJ. Na pr\u00e1tica, o juiz pode receber penas que variam de advert\u00eancia at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria ou demiss\u00e3o.<\/p>\n
\nEm entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira, M\u00e1rlon negou que tenha feito as den\u00fancias como juiz e rebateu os argumentos de generaliza\u00e7\u00e3o. “Eu n\u00e3o falei como juiz, mas, na reportagem, disseram que eu era juiz, o que, de fato, \u00e9 verdade. Mas, um juiz n\u00e3o escreve livros; o acad\u00eamico e intelectual, sim. Eu sou estudante de doutorado em fase de conclus\u00e3o da minha tese e \u00e9 nesta qualidade que eu escrevo livros e concedo entrevistas, que, obviamente, n\u00e3o fazem parte das minhas atribui\u00e7\u00f5es jurisdicionais. A primeira frase que pronuncio, na mat\u00e9ria do Fant\u00e1stico, \u00e9 que h\u00e1 v\u00e1rios congressistas que chegam ao mandato pela via da ilicitude e que estes precisam ser detidos. S\u00f3 isso j\u00e1 serve para mostrar que n\u00e3o houve generaliza\u00e7\u00e3o nenhuma”.<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Regina C\u00e9li Assump\u00e7\u00e3o<\/p>\n