{"id":2440,"date":"2009-04-22T00:44:57","date_gmt":"2009-04-22T03:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/blog\/?p=2440"},"modified":"2021-03-31T21:27:33","modified_gmt":"2021-03-31T21:27:33","slug":"michel-temer-e-lideres-partidarios-tentam-achar-saida-para-crise-etica-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.ddns.net\/?p=2440","title":{"rendered":"Michel Temer e l\u00edderes partid\u00e1rios tentam achar sa\u00edda para crise \u00e9tica na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A sa\u00edda \u00e9 simples e dentro da lei: destituir os atuais parlamentares, process\u00e1-los na forma da lei (c\u00edvel e penal) e fechar para sempre esta vergonha chamada Congresso Nacional. Leia abaixo, na \u00edntegra, a reportagem publicada no Blog do Fernando Rogrigues<\/strong>:<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), convocou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia na noite desta ter\u00e7a-feira (21.abr.2009), em Bras\u00edlia, com l\u00edderes partid\u00e1rios e alguns integrantes da Mesa Diretora. O objetivo \u00e9 procurar uma resposta para a atual crise \u00e9tica que se abateu sobre o Congresso \u2013j \u00e1 s\u00e3o 34 esc\u00e2ndalos no momento em que este post foi escrito; clique aqui<\/a> para ler a lista completa. <\/span><\/p>\n

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O maior problema para Temer \u00e9 a resist\u00eancia de grande parte dos 513 deputados a medidas que possam disciplinar de maneira mais r\u00edgida o uso de verbas indenizat\u00f3rias e de passagens a\u00e9reas. A solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se desenhando \u00e9 h\u00edbrida, com mais transpar\u00eancia em todas as presta\u00e7\u00f5es de contas, mas pouco ou nenhum corte de despesas e benef\u00edcios. Alguns acham ser at\u00e9 poss\u00edvel elevar sal\u00e1rios na atual conjuntura \u2013equiparando os R$ 16,5 mil mensais dos congressistas aos R$ 24,5 mil recebidos pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/span><\/p>\n

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Nesta quarta-feira (22.abr.2009), pela manh\u00e3, Temer deve fazer uma reuni\u00e3o formal com toda a Mesa Diretora da C\u00e2mara. Procurar\u00e1 encontrar algum ponto de consenso para anunciar alguma medida, seja ela qual for, e vender a decis\u00e3o como um \u201cpacote moralizador\u201d. <\/span><\/p>\n

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\u00c9 muito improv\u00e1vel que os efeitos sejam sentidos imediatamente, pois para todos os pontos em discuss\u00e3o h\u00e1 grande diverg\u00eancia entre pol\u00edticos e partidos. No Senado, por exemplo, nada est\u00e1 sendo realizado a pretexto de esperar um estudo da FGV.<\/span><\/p>\n

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Eis o que est\u00e1 em jogo:<\/span><\/p>\n

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Sal\u00e1rios<\/span><\/strong>: hoje, deputados e senadores ganham R$ 16,5 mil por m\u00eas. H\u00e1 um movimento antigo na C\u00e2mara para equiparar esse valor ao de ministros do Supremo Tribunal Federal, em torno de R$ 24,5 mil. H\u00e1 chance real de esse aumento ser proposto na reuni\u00e3o desta 4\u00aa feira (22.abr.2009).<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rio do blog<\/span><\/em>: seria um ato de suic\u00eddio pol\u00edtico para o Congresso ter a ousadia de falar em p\u00fablico sobre aumento de sal\u00e1rio. Haveria alguma l\u00f3gica se a verba indenizat\u00f3ria fosse cortada, mas muitos defendem o reajuste de sal\u00e1rio sem corte da verba.<\/span><\/em><\/p>\n

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Verbas indenizat\u00f3ria<\/span><\/strong>: s\u00e3o R$ 15 mil por m\u00eas de sal\u00e1rio indireto para cada deputados e para cada senador gastar com bem entende, sem pagar impostos (o que \u00e9 claramente ilegal; um procurador da Rep\u00fablica e\/ou um fiscal da Receita Federal poderiam facilmente abrir uma a\u00e7\u00e3o a respeito).<\/span><\/p>\n

Alguns defendem incorporar a verba ao sal\u00e1rio, at\u00e9 o limite salarial de R$ 24,5 mil (equiparando ao de ministros do STF). O saldo da verba seria perdido. Outros acham que a verba deve continuar como est\u00e1, apenas com mais rigidez na fiscaliza\u00e7\u00e3o (o que \u00e9 virtualmente imposs\u00edvel). H\u00e1 ainda a id\u00e9ia de dar um cart\u00e3o de cr\u00e9dito para cada congressista, com limite de gasto mensal \u2013assim o dinheiro iria direto para o prestador de servi\u00e7o, sem passar pela conta banc\u00e1ria do pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rio do blog<\/span><\/em>: a verba \u00e9 uma anomalia. Trata-se de uma burla para n\u00e3o se pagar imposto. No caso dos congressistas do PT, \u00e9 uma burla interna, pois assim eles n\u00e3o precisam doar parte desse dinheiro ao partido (est\u00e3o todos obrigados a entregar parte do sal\u00e1rio para a sigla).<\/span><\/em><\/p>\n

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Passagens a\u00e9reas<\/span><\/strong>: h\u00e1 controv\u00e9rsia sobre o que fazer. Muitos acham que tudo deve ficar como est\u00e1, com o direito de deputados e senadores carregarem parentes e amigos para onde bem entenderem. \u201cA fam\u00edlia \u00e9 sagrada\u201d, explicou Inoc\u00eancio Oliveira (PR-PE). Mas cresce a tese de que s\u00f3 congressistas poderiam usar passagens \u2013e apenas no exerc\u00edcio do mandato. Michel Temer est\u00e1 agora contra o uso de passagens a\u00e9reas por parte de familiares \u2013ele que usou sua cota para ir com a mulher para o exterior.<\/span><\/p>\n

Sobre o ac\u00famulo de cr\u00e9ditos de passagens n\u00e3o usadas, ningu\u00e9m fala nada. Por que o deputado e o senador que n\u00e3o usa seus bilhetes num m\u00eas pode acumular o benef\u00edcio para ir passear em Paris ou Miami nas f\u00e9rias? Ningu\u00e9m responde. Se a ideia \u00e9 usar no exerc\u00edcio do mandato, n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para que os congressistas acumulem esses cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m nada \u00e9 dito sobre o valor da cota de passagens ser calculado pelo valor da tarifa cheia das companhias a\u00e9reas. N\u00e3o existe decis\u00e3o mais mal tomada do ponto de vista gerencial em todo o planeta. A C\u00e2mara compra, por m\u00eas, cerca de 3.000 passagens. O Senado adquire outros cerca de 500 bilhetes por m\u00eas. O Congresso deve ser o maior cliente individual do pa\u00eds. Por que n\u00e3o se faz um contrato com as companhias a\u00e9reas requerendo uma tarifa \u00fanica, para todos os voos nacionais? Cada deputado\/senador receberia, digamos, seus 5 vouchers mensais que seriam v\u00e1lidos para qualquer viagem em territ\u00f3rio nacional, em qualquer hor\u00e1rio. Ningu\u00e9m no Congresso se disp\u00f5e a negociar tal acordo com as empresas de avia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rio do blog:<\/span><\/em> a farra das viagens \u00e9 o aspecto mais intelig\u00edvel para todos os eleitores. Deputados e senadores continuar\u00e3o enrascados na crise se n\u00e3o derem uma resposta boa e eficaz para esse tema, cortando benef\u00edcios de parentes, amigos e assessores.<\/span><\/em><\/p>\n

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Transpar\u00eancia:<\/span><\/strong> agora, parece que a C\u00e2mara (o Senado, n\u00e3o) pretende aumentar o grau de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na internet. <\/span><\/p>\n

O presidente da Casa, Michel Temer, defende colocar online os detalhes do uso de passagens a\u00e9reas de todos os deputados. A presta\u00e7\u00e3o de contas de verbas indenizat\u00f3rias continuam secretas para os \u00faltimos 8 anos. S\u00f3 as novas despesas come\u00e7ar\u00e3o a ser divulgadas a partir do atual m\u00eas de abril.<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rio do blog:<\/span><\/em> essa \u00e9 uma medida, talvez a \u00fanica, claramente positiva. Mas precisa ser para valer. No caso das verbas indenizat\u00f3rias, venderam presunto de Parma e entregaram mortadela de botequim. Os dados de 2001 at\u00e9 mar\u00e7o de 2009 continuam secretos. N\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o para essa opacidade. A partir de abril, o sistema iria melhorar \u2013mas os congressistas t\u00eam at\u00e9 6 meses para prestar contas e pedir o ressarcimento de despesas. Isso mesmo: 6 meses. Ou seja, s\u00f3 em outubro ser\u00e1 poss\u00edvel ter o m\u00eas de abril fechado. \u00c9 \u00f3bvio que esse prazo el\u00e1stico foi dado para minimizar o efeito da divulga\u00e7\u00e3o imediata. Por que n\u00e3o se obriga a todos os congressistas a apresentarem suas contas do m\u00eas at\u00e9 o dia 5 do m\u00eas seguinte? Porque a\u00ed, como diria Del\u00fabio Soares, transpar\u00eancia demais \u00e9 burrice…<\/span><\/em><\/p>\n

No caso das passagens a\u00e9reas, a transpar\u00eancia s\u00f3 ser\u00e1 satisfat\u00f3ria se forem abertos os dados completos ao final de cada m\u00eas, sem os subterf\u00fagios em vigor para as verbas indenizat\u00f3rias.<\/span><\/em><\/p>\n

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Efeito cascata<\/span><\/strong>: se houver aumento de sal\u00e1rios para congressistas, milhares de vereadores e de deputados federais ter\u00e3o tamb\u00e9m reajustes autom\u00e1ticos. \u00c9 o efeito cascata. Est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. O custo seria de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos de Estados e munic\u00edpios. Para evitar tal cat\u00e1strofe, h\u00e1 uma proposta de fazer a desvincula\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. Nesse caso, acabaria o aumento autom\u00e1tico para vereadores e deputados estaduais \u2013mas essa turminha estaria livre para fixar seus vencimentos no valor que bem entendessem. Outra cat\u00e1strofe.<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rio do blog:<\/span><\/em> trata-se de um despaut\u00e9rio. Se o Congresso tiver ju\u00edzo, \u00e9 zero ou quase zero a chance de prosperar uma PEC (proposta de emenda constitucional) fazendo essa desvincula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

[Voltar<\/a>]
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