Os M\u00e9dicos e os Advogados, logo que recebem seus t\u00edtulos de gradua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se intitulam doutores, ostentando o t\u00edtulo e at\u00e9 exigindo serem chamados como tal. Doutor \u00e9 um t\u00edtulo conferido a pesquisador que defende, perante uma banca examinadora constituida de doutores, uma tese sobre alguma descoberta cient\u00edfica original, pertinente \u00e0 ci\u00eancia e \u00fatil \u00e0 humanidade. N\u00e3o \u00e9 qualquer id\u00e9ia esdr\u00faxula e\/ou idiota que vira tese de doutorado, muito menos os t\u00edtulos s\u00e3o conferidos por decreto, \u00e0 excess\u00e3o do Doutor Honoris Causa, conferido \u00e0 personalidades que desempenharam papel relevante na sociedade e na educa\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o \u00e9 um t\u00edtulo acad\u00eamico e\/ou cient\u00edfico, sendo pol\u00edtico\/social e n\u00e3o tendo o mesmo valor que um t\u00edtulo de doutor outorgado por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior devidamente credenciada, ap\u00f3s defesa e aprova\u00e7\u00e3o de uma tese de doutorado defendida perante uma banca.<\/p>\n
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Evocam, como direito de uso da patente, o Decreto-Lei n\u00ba 34, de 16 de setembro de 1834, sancionada pelos Regentes Francisco de Lima e Silva e Jo\u00e3o Braclio Moniz, em nome do Imperador Dom Pedro II, cuja imagem da lei encontra-se abaixo:<\/p>\n
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Contando com a colabora\u00e7\u00e3o especial da colega Mariana Balby, da Se\u00e7\u00e3o de Cole\u00e7\u00f5es Especial da C\u00e2mara Federal, consegui encontrar a lei e nela se pode ver que fora autorizada a concess\u00e3o do t\u00edtulo de doutor aos ent\u00e3o professores titulares (lentes propriet\u00e1rios) e substitutos (auxiliares, assistentes e adjuntos) j\u00e1 despachados (contratados e reconhecidos como tal), das escolas de medicina e direito que n\u00e3o o possu\u00edssem, n\u00e3o trazendo men\u00e7\u00e3o alguma de autoriza\u00e7\u00e3o de uso do t\u00edtulo a qualquer m\u00e9dico ou advogado que se graduasse da\u00ed em diante e que n\u00e3o fosse professor de uma das escolas m\u00e9dicas ou jur\u00eddicas do ent\u00e3o Imp\u00e9rio do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n
Outro ponto da lei a se destacar est\u00e1 na terceira linha do art. 1\u00ba, onde se l\u00ea “mat\u00e9rais respectivas<\/strong>“, ou seja, n\u00e3o existia, perante aquela lei, um doutor gen\u00e9rico (doutor em ci\u00eancias m\u00e9dicas, ci\u00eancias jur\u00eddicas, ci\u00eancias biol\u00f3gicas) . Doutor perante o decreto-lei 34\/34 s\u00f3 poderia ser em Farmacologia, Bot\u00e2nica, Bioqu\u00edmica, Parasitologia,\u00a0 Microbiologia, Gen\u00e9tica, Direito Internacional, Economia Privada, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e etc.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/p>\n