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Ap\u00f3s essa data, s\u00f3 vale a regra da exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos, que deve ser comprovada por documentos.<\/p>\n
Vamos ver como funcionam os dois crit\u00e9rios.<\/p>\n
Enquadramento por profiss\u00e3o<\/h3>\n
Conforme o Decreto n\u00ba 53.831\/1964, algumas profiss\u00f5es eram automaticamente considerados atividades especiais at\u00e9 1995, mesmo que n\u00e3o houvesse a efetiva exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos. Na pr\u00f3pria lei, encontramos estas profiss\u00f5es alistadas.<\/p>\n
Enquadramento por exposi\u00e7\u00e3o aos agentes insalubres
\nDesde 1995, a \u00fanica regra v\u00e1lida para enquadrar um trabalho como insalubre \u00e9 a pr\u00f3pria exposi\u00e7\u00e3o comprovada aos agentes nocivos. O n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o a esses agentes (f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos), determinar\u00e1 se o segurado ter\u00e1 ou n\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria especial.<\/p>\n
Mas, para definir se a profiss\u00e3o est\u00e1 dentro dos crit\u00e9rios, \u00e9 preciso verificar se a atividade caracteriza insalubridade quantitativa ou qualitativa.<\/p>\n
Insalubridade quantitativa e insalubridade qualitativa
\nSegundo a NR 15, a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos pode se classificar em:<\/p>\n
Insalubridade quantitativa
\nCausada por agentes que dependem da quantidade de exposi\u00e7\u00e3o para configurar atividade especial, como ru\u00eddos, calor, trepida\u00e7\u00e3o e agentes qu\u00edmicos em geral.<\/p>\n
Insalubridade qualitativa
\nCausada por agentes que garantem o enquadramento em atividade especial, independentemente da quantidade ou grau de exposi\u00e7\u00e3o. Eles podem ser:<\/p>\n
Agentes biol\u00f3gicos(contato com esgoto, pacientes com doen\u00e7as infectocontagiosas, cemit\u00e9rio, estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais);
\nQu\u00edmicos como benzeno, ars\u00eanico, chumbo, cromo, f\u00f3sforo, hidrocarbonetos, merc\u00fario;
\nQu\u00edmicos que comprovadamente podem desenvolver c\u00e2ncer.
\nAlguns agentes podem n\u00e3o estar previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Estes casos, o INSS analisa individualmente.<\/p>\n
Quem tem direito \u00e0 aposentadoria especial por insalubridade?
\nTodo segurado do INSS que exerce atividade laboral exposto a agentes nocivos de sa\u00fade, de forma cont\u00ednua e ininterrupta, tem direito \u00e0 aposentadoria especial por insalubridade. Mas \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n
Tempo total de contribui\u00e7\u00e3o de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes nocivos especificados em lei;
\nM\u00ednimo de 180 meses de efetiva atividade, para fins de car\u00eancia.
\nNo entanto, houve mudan\u00e7as importantes na Reforma da Previd\u00eancia, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Aqui voc\u00ea confere a regra definitiva e as regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Recebo adicional por insalubridade. Tenho direito \u00e0 aposentadoria especial?
\nN\u00e3o necessariamente. O adicional de insalubridade por si s\u00f3 n\u00e3o garante o direito \u00e0 aposentadoria especial por insalubridade.<\/p>\n
Ele serve apenas como documento complementar para comprovar a atividade insalubre, mas n\u00e3o \u00e9 decisivo na aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Original aqui<\/a><\/div>\n