S\u00f3 mesmo um jornalista renomado como Jos\u00e9 Roberto Guzzo poderia ter coragem e o conhecimento suficientes para descrever minuciosamente como o ministro Alexandre de Moraes \u2018chegou l\u00e1\u2019.<\/p>\n
Em mais um texto brilhante e elucidativo, publicado originalmente na Revista Oeste, Guzzo mostra como Moraes soube construir uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o tem rivais, n\u00e3o tem freios e n\u00e3o tem controles, e na qual est\u00e1 livre para governar o Brasil segundo o que acha que est\u00e1 \u201ccerto\u201d, e n\u00e3o segundo o que diz a lei.<\/p>\n
Abaixo, a \u00edntegra do texto:<\/p>\n
\nOnde o ministro Alexandre de Moraes acertou? Ele \u00e9 hoje, ao mesmo tempo, condutor do Supremo Tribunal Federal, governador-geral do Brasil e \u00fanico brasileiro que tem o poder de revogar, mudar ou escrever leis por conta pr\u00f3pria, sem necessidade alguma de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. \u00c9 \u00f3bvio, \u00e0 essa altura, que acertou em alguma coisa para chegar ao lugar em que est\u00e1. Provavelmente, acertou muito, e em muitas coisas \u2014 ningu\u00e9m consegue se tornar o homem mais importante de um pa\u00eds com 200 milh\u00f5es de habitantes e PIB de quase 2 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo FMI, cometendo erros, ou mais erros do que acertos. Pode-se \u201cgostar\u201d ou \u201cn\u00e3o gostar\u201d do ministro, como ele pr\u00f3prio comentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei que permite o indulto presidencial. Mas o fato \u00e9 que ele manda e todo mundo obedece, a come\u00e7ar pelo presidente da Rep\u00fablica \u2014 e se mandar mais v\u00e3o obedecer mais.<\/p>\n
Alexandre Moraes, hoje, decide mais que o Congresso Nacional inteiro; decreta, pessoalmente ou atrav\u00e9s dos outros ministros, que leis aprovadas legitimamente pelos deputados e pelos senadores n\u00e3o valem mais, ou cria as leis que os parlamentares n\u00e3o aprovaram, mas que ele quer \u2014 como \u00e9 o caso, agora, da lei da censura na internet.<\/p>\n
Vale, sozinho, mais que as tr\u00eas For\u00e7as Armadas juntas.<\/p>\n
Pode fazer, e faz, coisas ilegais. Prende cidad\u00e3os. Bloqueia contas banc\u00e1rias. Viola o sigilo de comunica\u00e7\u00f5es. Nega o exerc\u00edcio do direito de defesa. D\u00e1 multa de 22 milh\u00f5es de reais a um partido pol\u00edtico de oposi\u00e7\u00e3o. Pro\u00edbe qualquer pessoa ou empresa (qualquer uma; at\u00e9 membros do Congresso) de se manifestar pelas redes sociais. Eliminou as fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Enfiou na cadeia um deputado federal na vig\u00eancia do seu mandato. Indiciou pessoas por conversarem num grupo de WhatsApp. Comanda no momento dois inqu\u00e9ritos ilegais de natureza policial (que podem ser seis, ou at\u00e9 mais; s\u00e3o tantos que ningu\u00e9m consegue mais fazer a conta exata), nos quais se processa qualquer tipo de crime que o ser humano possa cometer, tudo junto e tudo misturado \u2014 do golpe de estado ao passaporte de vacina. Criou, e usa, algo que n\u00e3o existe no direito universal: o \u201cflagrante perp\u00e9tuo\u201d.<\/p>\n
Muito bem: um homem assim manda ou n\u00e3o manda mais que todos os outros?<\/p>\n
A ascens\u00e3o de Moraes ao topo da vida p\u00fablica brasileira n\u00e3o aconteceu pelos meios comuns. Ele n\u00e3o teve uma campanha eleitoral milion\u00e1ria, com \u201cFundo Partid\u00e1rio\u201d, apoio fechado do TSE e outras vantagens; ali\u00e1s, n\u00e3o teve um \u00fanico voto, e nem precisou. O ministro n\u00e3o vem de nenhuma fam\u00edlia que vive \u00e0s custas de suas senzalas pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 um bilion\u00e1rio como esses banqueiros de investimento \u201cde esquerda\u201d que vivem dando entrevista na televis\u00e3o. N\u00e3o precisou de apoio da imprensa, embora tenha se tornado um \u00eddolo para a grande maioria dos jornalistas brasileiros \u2014 \u00e9 tratado hoje como uma esp\u00e9cie de Che Guevara que lidera as \u201clutas democr\u00e1ticas\u201d neste pa\u00eds. (O que provavelmente deve deixar o ministro achando muita gra\u00e7a.) Sua origem n\u00e3o tem nada a ver com o PT. Moraes foi nomeado para o cargo por Michel Temer, que Lula chama de \u201cgolpista\u201d e \u00e9 visto pela esquerda nacional como portador de alguma doen\u00e7a infecciosa sem cura. O passado pol\u00edtico do ministro, ao contr\u00e1rio, o coloca como secret\u00e1rio de Geraldo Alckmin, nos tempos em que ele n\u00e3o usava bon\u00e9 do MST e era uma figura de piada para Lula, os intelectuais e os artistas da Globo.<\/p>\n
Apesar de tudo isso, o ministro Moraes est\u00e1 l\u00e1. Como foi acontecer um neg\u00f3cio desses? Ou, de novo: onde ele acertou?<\/p>\n
Acertou em muita coisa, essa \u00e9 que \u00e9 a verdade \u2014 e a primeira delas \u00e9 que entendeu melhor do que ningu\u00e9m a for\u00e7a e a utilidade da coragem num pa\u00eds em que o ecossistema pol\u00edtico \u00e9 habitado majoritariamente por covardes.<\/p>\n
Moraes \u00e9 um homem destemido \u2014 assume riscos, enfrenta adversidades e n\u00e3o foge da briga. No Brasil de hoje, faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n
O segundo ponto a favor \u00e9 que soube escolher o lado certo da disputa pol\u00edtica atual: percebeu, no momento adequado, que \u00e9 mais rent\u00e1vel ficar a favor do Brasil do atraso, centrado no Sistema Lula, do que a favor do Brasil do progresso. (Imaginem se tivesse ficado com Bolsonaro e feito as coisas que fez \u2014 se tivesse, por exemplo, trancado na Papuda 1.500 agentes do MST que invadem fazendas e destroem propriedade p\u00fablica. Estaria hoje no Tribunal Internacional de Haia, respondendo por crimes contra a humanidade.) Entendeu, tamb\u00e9m, que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o amarradas com barbante \u2014 e iriam se desfazer diante do primeiro homem decidido a falar grosso, desde que tivesse apoio da esquerda e vendesse a ideia de que est\u00e1 violando a lei para salvar a \u201cdemocracia\u201d. Com institui\u00e7\u00f5es fortes Moraes simplesmente n\u00e3o seria o que \u00e9; sua carreira j\u00e1 teria acabado por decis\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
O ministro, igualmente, descobriu que n\u00e3o precisava ter medo de militar \u2014 e que isso \u00e9 uma vantagem decisiva. O regime militar j\u00e1 acabou h\u00e1 quase 40 anos, mas o pol\u00edtico brasileiro continua pensando nas For\u00e7as Armadas como se elas decidissem alguma coisa \u2014 os pol\u00edticos e as multid\u00f5es que foram para a frente dos quart\u00e9is ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, na ilus\u00e3o de que estavam \u201cdo mesmo lado\u201d. (O Ex\u00e9rcito estava, como se viu, do lado da pol\u00edcia.) Moraes nunca perdeu seu tempo com isso. Foi fazendo o que achou que tinha de ser feito, sem se preocupar com o que poderiam pensar os generais de Ex\u00e9rcito ou os almirantes de esquadra \u2014 e hoje deve estar convencido de que leu acertadamente as coisas. Por que n\u00e3o? Moraes acaba de colocar na cadeia um tenente-coronel da ativa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, algo expressamente proibido em lei \u2014 ele s\u00f3 poderia ter sido preso em flagrante, e n\u00e3o houve flagrante algum. O comandante do Ex\u00e9rcito n\u00e3o deu um pio. N\u00e3o se tratava de desafiar o STF, ou quem quer que seja; bastaria dizer que o Ex\u00e9rcito exige o cumprimento das leis em vigor no Brasil. Ele n\u00e3o vive dizendo que \u00e9 a favor da \u201clegalidade?\u201d Ent\u00e3o: era s\u00f3 cumprir o que diz. N\u00e3o aconteceu nada.<\/p>\n
Outra vantagem para o ministro \u00e9 a sua capacidade de ignorar a opini\u00e3o p\u00fablica. Poucas vezes na hist\u00f3ria deste pa\u00eds uma autoridade do Estado conseguiu ter uma imagem t\u00e3o horr\u00edvel quanto a de Moraes \u2014 mas ele n\u00e3o faz nem deixa de fazer nada por causa do que \u201cest\u00e3o pensando\u201d. O pol\u00edtico brasileiro m\u00e9dio passa mal quando se v\u00ea fazendo, ou tentando fazer, alguma coisa que pode desagradar o eleitorado \u2014 afinal, \u00e9 dos seus votos que ele vive. O ministro n\u00e3o liga a m\u00ednima; n\u00e3o \u00e9 assim, simplesmente, que ele funciona. Ao contr\u00e1rio, fica mais radical, agressivo e perigoso a cada contrariedade. Ele deixou isso muito claro, entre outros epis\u00f3dios, com sua rea\u00e7\u00e3o \u00e0s imensas manifesta\u00e7\u00f5es de rua do ano passado, e de antes, a favor de Bolsonaro \u2014 a quem escolheu como seu inimigo n\u00famero 1.<\/p>\n
Em vez de se assustar com aquelas multid\u00f5es todas, resolveu meter as multid\u00f5es na cadeia.
\nDeu certo, afinal: no 8 de janeiro ele conseguiu prender 1.500 pessoas de uma vez s\u00f3, como \u201cexemplo\u201d, e de l\u00e1 para c\u00e1 ningu\u00e9m mais pensou em acampar na frente de quartel. Para o ministro Moraes gente na rua \u00e9 uma turbina sem pot\u00eancia \u2014 faz barulho, mas n\u00e3o tira o avi\u00e3o da pista. Tem dado certo at\u00e9 agora, do seu ponto de vista: est\u00e1 mandando mais, hoje, do que em qualquer outro momento da sua carreira.<\/p>\nMoraes, enfim, tem demonstrado que sabe fazer pol\u00edtica do lado que ganha \u2014 \u00e9 o contr\u00e1rio de Augusto Matraga, e isso quer dizer um mundo de vantagens para quem tem ambi\u00e7\u00f5es de subir na vida p\u00fablica. No momento mais indicado, soube trocar a direita \u201cautorit\u00e1ria\u201d, onde nasceu, pela esquerda que seria levada ao poder no movimento mais poderoso que j\u00e1 se viu at\u00e9 hoje na pol\u00edtica brasileira: a guerra de exterm\u00ednio contra a Lava Jato e o enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Passou para o lado da confedera\u00e7\u00e3o anti-Lava Jato que levou Lula ao poder e, a\u00ed, soube assumir o papel de astro do filme \u2014 entre outras coisas, como presidente do TSE, foi quem realmente colocou o chefe do PT na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 certo, tamb\u00e9m, que manda mais do que ele. Vivem os dois, hoje, num contrato de assist\u00eancia m\u00fatua. Moraes d\u00e1 prote\u00e7\u00e3o a Lula, defende os interesses do seu sistema e garante a seguran\u00e7a do universo lulista \u2014 para ficar num exemplo s\u00f3, n\u00e3o incomodou, em quatro anos com os seus inqu\u00e9ritos policiais, um \u00fanico simpatizante da esquerda. Quer dizer que ningu\u00e9m do PT, para n\u00e3o falar do pr\u00f3prio Lula, divulgou uma fake news, nem umazinha, nesse tempo todo? \u00c9 puro Moraes. Em compensa\u00e7\u00e3o, nem Lula, nem a esquerda e nem ningu\u00e9m do governo est\u00e1 autorizado a incomodar o ministro no que quer que seja. \u00c9 a harmonia entre os Poderes.<\/p>\n
Como em rela\u00e7\u00e3o aos militares e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, o medo que Alexandre de Moraes tem de Lula \u00e9 de tr\u00eas vezes zero. Ele sabe, de um lado, que Lula n\u00e3o tem peito para encar\u00e1-lo, e de outro, que est\u00e1 mais interessado em hot\u00e9is com di\u00e1rias de 37.000 reais, discursos idiotas e o \u201cliberou geral\u201d para o assalto \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica. Tamb\u00e9m n\u00e3o se assusta com a esquerda, o MST e os Boulos da vida. Sabe que todos t\u00eam pavor de bala de borracha; imagine-se ent\u00e3o de bala de verdade. Suas preocupa\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara e o Senado s\u00e3o equivalentes \u2014 ou seja, absolutamente nulas. O resumo de toda essa opera \u00e9 o seguinte: o ministro soube construir uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o tem rivais, n\u00e3o tem freios e n\u00e3o tem controles, e na qual est\u00e1 livre para governar o Brasil segundo o que acha que est\u00e1 \u201ccerto\u201d, e n\u00e3o segundo o que diz a lei.<\/p>\n
Moraes se arriscou muito; poderia perfeitamente ter perdido, v\u00e1rias vezes, a come\u00e7ar pelo dia em que encarou Jair Bolsonaro. Mas o fato \u00e9 que levou todas, e hoje \u00e9 isso que todos est\u00e3o vendo \u2014 s\u00f3 n\u00e3o manda naquilo em que n\u00e3o quer mandar. Nada poderia representar t\u00e3o bem essa situa\u00e7\u00e3o quanto sua \u00faltima erup\u00e7\u00e3o de onipot\u00eancia. Proibiu o aplicativo de mensagens Telegram de publicar sua opini\u00e3o sobre a lei de censura que o governo Lula e ele pr\u00f3prio querem impor ao Brasil \u2014 e o obrigou a publicar a opini\u00e3o dele, Moraes. Desde quando algu\u00e9m neste pa\u00eds est\u00e1 proibido de dizer o que pensa sobre um projeto em debate no Congresso Nacional? E desde quando algu\u00e9m \u00e9 obrigado a dizer o contr\u00e1rio do que pensa? Desde Alexandre de Moraes. O caso Telegram \u00e9 mais uma prova de que no Brasil de hoje n\u00e3o existe mais lei. O que existe \u00e9 o ministro Moraes \u2014 e, para piorar, o resto do STF.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Mat\u00e9ria aqui<\/a><\/p>\n