Segundo entidade do setor, mudan\u00e7as anunciadas devem levar empresas brasileiras a transferir suas opera\u00e7\u00f5es para o exterior…<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 para empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico participantes do programa Remessa Conforme n\u00e3o atendeu \u00e0s expectativas do varejo nacional, segundo o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo). Em nota, o instituto \u2014que representa mais de 60 varejistas\u2014 disse que a medida tornar\u00e1 o ambiente de neg\u00f3cios no varejo \u201cinsustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
O IDV afirma que mesmo a al\u00edquota de 17% prevista no programa e na portaria 612, de 2023 est\u00e1 \u201cdistante\u201d de proporcionar uma competi\u00e7\u00e3o equitativa. Representantes do instituto se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba.jul.2023).<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o IDV defendeu o reajuste urgente da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o para patamares que incluam todos os impostos nacionais, de modo a assegurar uma competi\u00e7\u00e3o justa e com isonomia. O instituto disse que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para evitar o fechamento de lojas e a perda de empregos, inclusive na ind\u00fastria, al\u00e9m de reduzir a ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n
\u201cA manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero para a venda de produtos importados feita por meio das plataformas digitais para pessoas f\u00edsicas poder\u00e1 levar as empresas brasileiras a transferirem suas opera\u00e7\u00f5es para fora do pa\u00eds e se tornarem apenas importadoras, com grandes consequ\u00eancias para o emprego e para a economia do Brasil\u201d<\/em>, diz a nota.<\/p>\n Segundo o texto, o ministro se comprometeu a implementar uma nova al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o a curto prazo dentro do programa Remessa Conforme. Os valores n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o anunciada pela Fazenda se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios quanto por empresas de courrier e independe se o remetente \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. A medida vale a partir de 1\u00ba de agosto.<\/p>\n Programa remessa confome<\/strong><\/p>\n O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta 6\u00aa feira (30.jun) traz a instru\u00e7\u00e3o normativa (\u00edntegra \u2013 155 KB) que regulamenta o Programa Remessa Conforme.<\/p>\n Pelas regras, as empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico aderentes ao programa devem, entre outras coisas:<\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota:<\/strong><\/p>\n \u201cO Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) reuniu-se hoje, 1\u00ba\/7, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a quest\u00e3o da desigual competi\u00e7\u00e3o gerada pela venda de produtos importados pelas plataformas digitais estrangeiras. Esse assunto de isonomia e ilegalidade tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 na pauta do IDV h\u00e1 tr\u00eas anos e agora est\u00e1 sendo tratado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/em><\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da Portaria MF n\u00ba 612, de 29 de junho de 2023, n\u00e3o atendeu \u00e0s expectativas do varejo nacional, ao contr\u00e1rio, tornou a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa zero de imposto de importa\u00e7\u00e3o para remessa de at\u00e9 U$ 50,00 (de minimis) entre pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m aplic\u00e1vel para remessas entre empresas e pessoas f\u00edsicas, o que tornar\u00e1 o ambiente de neg\u00f3cios no varejo insustent\u00e1vel, uma vez que apenas a al\u00edquota nacional de ICMS de 17%, prevista na Portaria e no programa Remessa Conforme, est\u00e1 distante de proporcionar uma competi\u00e7\u00e3o equitativa.<\/em><\/p>\n O IDV defendeu junto ao ministro Fernando Haddad a necessidade de ajustar urgentemente a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o para patamares que incluam todos os impostos nacionais, a fim de garantir uma competi\u00e7\u00e3o justa e isonomia e evitar o fechamento de lojas e a perda de empregos, inclusive na ind\u00fastria, al\u00e9m da elevada ren\u00fancia fiscal.<\/em><\/p>\n Os impostos diretos e indiretos incidentes no pre\u00e7o dos produtos nacionais, pagos no varejo e na ind\u00fastria, s\u00e3o significativos, e a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero para a venda de produtos importados feita por meio das plataformas digitais para pessoas f\u00edsicas poder\u00e1 levar as empresas brasileiras a transferirem suas opera\u00e7\u00f5es para fora do pa\u00eds e se tornarem apenas importadoras, com grandes consequ\u00eancias para o emprego e para a economia do Brasil.<\/em><\/p>\n A reuni\u00e3o foi conclu\u00edda com o compromisso de o Minist\u00e9rio da Fazenda, dentro do programa Remessa Conforme, trabalhar para a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o correta, a curto prazo, a fim de evitar, entre outras, as consequ\u00eancias relatadas nesta nota.\u201d<\/em><\/p>\n Mat\u00e9ria aqui<\/a><\/p>\n\n