Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. “Estava nessa luta” para o STF desde 2004 –sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. “Bati na trave três vezes”, diz.

‘Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido’, diz Fux

AVAL

Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

O ministro diz não se lembrar quem era o “alguém” que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de “mensaleiro”.

“Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei”, diz o magistrado. “Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente.”

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: “A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ”.

Foram reuniões discretas e reservadas.

CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

A escolha era crucial.

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:

Luiz Fux – Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

Folha – Ele não falou nada [do mensalão]?

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo… em outros processos a que respondia…

Tipo perseguido?

É, um perseguido e tal. E eu disse: “Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer”. Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

MATO NO PEITO

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito “mato no peito”.

Folha – Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: “Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito”. Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal “Brasil Econômico”. Os dois combinaram entrevista “de cinco páginas” do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

Vacarezza – Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

Folha – E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

O mensalão foi abordado?

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: “Eu nunca nem vi esse homem”. Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

CHORO

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, “vencendo” candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

Luiz Fux – A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: “Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível”. De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: “Bendita ligação!”. Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

Luiz Fux – Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas –inclusive da Folha.

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. “Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada.” Ele confirma.

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem “espalhando” que prometera absolver os mensaleiros.

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”, disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.

RAIO X – LUIZ FUX, 59

Origem
Rio de Janeiro (RJ)

Família
Casado com Eliane Fux, tem dois filhos: Rodrigo e Marianna, ambos advogados

Formação
Bacharel em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Concluiu doutorado em processo civil, também pela Uerj

Carreira
Atuou por 18 anos no Ministério Público do Rio. Foi juiz em para Niterói (RJ). Passou a desembargador do TJ-RJ em 1997 e, em 2001, foi nomeado pelo então presidente FHC para o STJ. Está no Supremo desde 2011, indicado por Dilma

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“Eles sabem que sou o garganta profunda do PT”, diz Cachoeira sobre petistas depois de deixar a prisão

O PT foi o alvo de críticas de Carlos Cachoeira, no início da noite desta terça-feira (11), assim que deixou o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, ele afirmou que sua prisão é interesse dos integrantes do partido. “Eles sabem que sou o garganta profunda do PT”, disse Cachoeira em uma referência ao fato de saber informações sobre o partido.

Ele desqualificou o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira e disse que quer conversar com seus advogados para falar mais sobre o assunto na quarta-feira (12). “Sei de muita gente que está envolvida com o relatório que possui relações com a Delta.”

Após cinco dias preso, ele foi solto por alvará expedido pelo desembargador, Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a soltura imediata. Cachoeira deixou o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, por volta das 18h50.

O pedido de habeas corpus foi feito na última segunda-feira (10) pelo advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões.

Cachoeira voltou para a cadeia na sexta-feira (7) após o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal, expedir pedido de prisão referente à operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro e que levou Cachoeira à prisão pela primeira vez.

O juiz o condenou a 39 anos e oito meses de prisão por diversos crimes de corrupção, peculato e formação de quadrilha.

O MPF-GO (Ministério Público Federal de Goiás) apresentou recurso à sentença do juiz Alderico Rocha Santos.

Os procuradores da República Lea Batista de Oliveira e Daniel de Resende Salgado pedem que a sentença seja corrigida com penas de prisão em regime fechado, multa proporcional aos danos causados e perdimento dos bens para os condenados.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/12/11/eles-sabem-que-sou-garganta-profunda-do-pt-diz-cachoeira-sobre-petistas-depois-de-deixar-a-prisao.htm

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Dona da DASPU será candidata ao Senado

13 de maio de 2009 | Autor: heinz | Editar

Gabriela Leite, ex-prostituta, será candidata ao Senado Federal nas próximas eleições com o slogan: “Chega de votar nos filhos”.

Gabriela é dona da Daspu, grife cuja parte das vendas é revertida para programas sociais das garotas de programa.

“Já que é pra fazer sacanagem, vamos votar logo numa profissional”, disse ela ao Sensacionalista.

Gabriela concorrerá com o número 69 e já está aberta (sem trocadilhos) para coligações. Mas, partido nanico, não.

“Nanico não faz nem cócegas. Tem que ser partido grande!” Afirma.

NÃO PODERIA SER MAIS ADEQUADA …

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Discurso do representante palestino nas Nações Unidas

4 de novembro de 2008 | Autor: heinz | Editar

Isso parece uma piada diplomática, mas é uma aula de história ao demonstrar, pela resposta do representante de Israel, que o Estado Judáico e/ou Israelense não existia na época em que a chamada Terra Santa era ocupada pelos palestinos. Os judeus fugiram de áreas inóspitas, migraram para a Palestina e sempre foram intrusos e grileiros dos territórios Palestinos. Com a farsa montada na segunda guerra mundial e mais a benção da ONU, hoje existe o Estado de Israel, encravado à força,em território que jamais pertenceu aos israelenses.

“Antes de começar a falar quero contar-lhes algo sobre Moisés.

Quando golpeou a rocha e viu jorrar a água, pensou: “Que boa oportunidade para um banho!

Tirou a roupa e depois de colocá-la sobre a rocha entrou na água.

Quando saiu e quis se vestir, sua roupa havia desaparecido.

Moisés não pensou duas vezes:”Um israelense roubou a minha roupa”.

O representante de Israel na ONU levantou de sua poltrona e pôs-se a gritar furiosamente:

“O que você está falando? Naquela época não havia israelenses ali”!

O representante palestino apenas disse:

“Agora que deixamos claro isto, vou iniciar o discurso”.

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Discriminação dentro do Serviço Público Federal

Discriminação dentro do Serviço Público Federal
5 de dezembro de 2008 | Autor: heinz | Editar

É gritante e criminosa a discriminação existente dentro do serviço público federal, onde burocratas inúteis à população, que passam o dia entre mesas, cafézinhos e bate-papos, chegam a ganhar, no nível médio, sem curso superior e sem a menor responsabilidade com vidas humanas, R$4.190,07, enquanto os servidores da carreira PCCTAE (Plano de Classificação de Cargos dos Técnicos Administrativos em Educação), que engloba de zeladores à farmacêuticos, médicos e outros profissionais de nível desde fundamental até superior, com mestrado, doutorado, todos com altíssimo grau de especialização, o salário inicial é de $1.800,00 no primeiro padrão da carreira na classe E, na qual estão os cargos que exigem nível de escolarização superior. Isso é uma vergonha.

É um crime. Nós, servidores dos hospitais universitários do governo somos os que tem maior responsabilidade, pois lidamos com vidas, mas ganhamos os menores salários, apesar de termos os maiores níveis de escolaridade, enquanto os burocratas ganham os maiores salários sem fazerem nada da relevante, além de tomarem cafezinhos e fazerem política barata e inútil, isso quando não se corrompem, quando não se vendem ao crime e/ou aos interesses de empresas multinacionais.

Leiam na matéria anexada a “cachorrada” criminosa do (dês)governo.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (5) o edital do concurso público da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com 247 vagas de nível médio e superior.

A lotação pode ocorrer em quase todos os Estados e no Distrito Federal, de acordo com o cargo.

Não há vagas para Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. A Anatel informa que o quadro de vagas do edital tem um erro na soma dos cargos oferecidos, mas a distribuição dos postos nos Estados está correta.

Os cargos que pedem nível superior são os de analista administrativo e especialista em regulação de serviços públicos em telecomunicações, com salário de R$ 8.389,60. O primeiro tem vagas nas seguintes áreas: administração (35), biblioteconomia (duas), ciências contábeis (12), jornalismo (duas), direito (sete), engenharia civil (duas) e, em tecnologia da informação, nas especialidades de ambiente operacional (duas), análise de negócios (seis), arquitetura de soluções (cinco) e redes e segurança (dois). No total, são 75 postos.

No segundo, há 69 postos: para ciências contábeis (cinco), direito (25), economia (Cool, engenharia (elétrica, eletrônica ou telecomunicações, com 30 vagas) e estatística (uma).

Para nível médio, o cargo de técnico administrativo paga R$ 4.190,07 e oferece 29 vagas, e o de técnico em regulação de serviços remunera com R$ 4.205,27 e tem 74 postos.

A inscrição pode ser feita no site do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), entre as 10h de 5 de janeiro e as 23h59 do dia 27 do mesmo mês (horário de Brasília), com taxas de R$ 85 (nível superior) e R$ 45 (médio).

Os exames, objetivos e discursivos, devem ocorrer no dia 8 de março — de manhã para os postos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Assim, é possível se inscrever para dois cargos, de nível de formação diferentes. Os locais e os horários de realização dos testes, que serão realizados em todas as capitais, devem ser divulgados em 18 ou 19 de fevereiro de 2009.

A seleção terá provas objetivas, para todos os cargos; avaliação discursiva e avaliação de títulos, para os de nível superior. Estes também passarão pelo curso de formação, a ser ministrado em (Brasília).

A agência informa que o concurso será regionalizado. Para cada cargo, área e especialidade, os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a ordem de classificação regional. Vagas não preenchidas dessa forma serão oferecidas aos candidatos da lista nacional que não tiverem sido classificados dentro das vagas de sua região.

Pode pedir isenção de taxa o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e for membro de família de baixa renda (ter ganho familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, R$ 207,5; ou possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 1.245). Os pedidos têm de ser feitos até o dia 7 de janeiro de 2009, pelo site do Cespe. O resultado será divulgado até o dia 26 de janeiro de 2009.

As informações foram fornecidas pelo Cespe. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição.

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Direito adquirido

Mexer no passado para contratos de exploração de petróleo não pode, pois existe direito adquirido, mas mudar as regras de aposentadoria dos trabalhadores que começaram a trabalhar em outro regime jurídico, em outra época, pode. Isso também não é quebra de direito adquirido?

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Politicamente, Dilma Rousseff preferia muito mais sancionar o projeto aprovado na Câmara sem vetos e não comprar briga com a maioria dos governadores. Só que, técnica e juridicamente, ela não tinha outro caminho.

Sua assessoria jurídica avalia que os Estados produtores, Rio e Espírito Santo basicamente, tinham razão ao protestar contra a mudança na distribuição de royalties dos campos já licitados.

Não seria uma “quebra de contrato” porque não há contrato entre Estados e petroleiras definindo quanto cada um recebe: existe uma lei que em tese pode ser alterada.

A equipe jurídica da presidente entende, porém, que Rio e Espírito Santo têm “direito adquirido” em relação a essa repartição de recursos.

Bastaria os Estados produtores recorrerem ao Supremo Tribunal Federal que a vitória, na avaliação do Planalto, seria líquida e certa por conta do “direito adquirido”.

Daí que a equipe de Dilma diz não ter cedido às pressões do governador Sérgio Cabral, mas tomado o caminho juridicamente correto, evitando questionamentos no STF. O maior receio do governo era o risco de judicialização do processo, que aconteceria se Dilma não vetasse o artigo.

Essa judicialização poderia prejudicar os planos da presidente de retomar os leilões de blocos de exploração de petróleo no país. Tudo o que o governo não deseja num momento em que a economia patina e precisa de estímulos para deslanchar.

Daí que, se optasse pelo caminho do menor desgaste e não vetasse o artigo aprovado na Câmara, Dilma levaria à judicialização do processo.

O risco é o Congresso derrubar seu veto. Número para isso os governadores têm. Dilma, contudo, espera convencer seus aliados do contrário, sob o argumento de que mexer no passado é ilegal e que o melhor é mirar no futuro.

> http://www1.folha.uol.com.br/poder/1194392-analise-dilma-queria-aprovar-projeto-sobre-royalties-mas-temia-reacao-do-stf.shtml

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Dilma diz que depoimento de Valério é tentativa ‘lamentável’ de atingir Lula

Em Paris, onde faz visita oficial nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou terça-feira que as novas revelaçãoes do empresário Marcos Valério são uma tentativa “lamentável” de atingir a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É sabida a minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas– e esta não será a primeira vez– de tentar destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem.”

Dilma fez a defesa de Lula ao ser questionado sobre o depoimento em entrevista ao lado do presidente francês, François Hollande, no Palácio do Eliseu.

Valério afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa do ex-assessor pessoal de Lula, Freud Godoy, segundo revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Essa é uma questão que eu devo responder no Brasil, mas eu não poderia deixar de assinalar que acho lamentável essas tentativas de desgastar a imagem do ex-presidente Lula. Eu acho lamentável”, prosseguiu a presidente brasileira.

Em seguida, Hollande também se solidarizou com Lula. Ele afirmou que o ex-presidente tem uma “imagem considerável” no país em razão de suas conquistas nos campos econômico e social.

LULA

Também em viagem à França, onde deve participar de jantar na noite de hoje com Dilma e Hollande, Lula chamou de “mentira” as afirmações do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República

“Isso é mentira”, disse Lula na saída do primeiro dia de seminário organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês, em Paris.

Rodeado de assessores e seguranças, o ex-presidente, que tem evitado falar com a imprensa, deixou rapidamente o local. Questionado se poderia responder mais perguntas sobre o caso, afirmou: “hoje, nem duas”.

No julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, além do pagamento de R$ 2,7 milhões em multa.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1199596-dilma-diz-que-depoimento-de-valerio-e-tentativa-lamentavel-de-atingir-lula.shtml

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Cúpula do PT prepara estratégia para impedir depoimento de Valério

Integrantes da cúpula do PT na Câmara dos Deputados já preparam estratégia para impedir a ida do empresário Marco Valério à Casa para prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o esquema do mensalão operado pelo empresário.

Valério afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa do ex-assessor pessoal de Lula, Freud Godoy, segundo revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

O líder do PSDB na Casa, Bruno Araújo (PE), informou no início da tarde desta terça-feira (11) que irá apresentar requerimentos em comissões técnicas para que Valério apresente e detalhe as informações que prestou no Ministério Público Federal.

Segundo o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), o partido vai trabalhar para derrubar todos os requerimentos. A mesma estratégia foi adotada na semana passada quando todos os requerimentos convidando os servidores citados na Operação Porto Seguro foram derrotados nas comissões temáticas da Câmara.

“Se depender de nós do PT, de jeito nenhum. Não tem o porquê. O Marco Valério tem que estar preocupado com as condições da cadeia e não vir aqui prestar depoimento”, disse Tatto.

O petista se referia ao fato de que o empresário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, além do pagamento de R$ 2,7 milhões em multa. Além de Valério também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu.

Tatto desclassificou ainda o depoimento de Valério ao Ministério Público Federal.

“Quem faz esse tipo de depoimento depois de anos é porque é uma medida de desespero e não tem mais credibilidade, se é que teve um dia, para poder falar do presidente Lula.”

Ainda de acordo com a reportagem, Valério também relatou que Lula avalizou pessoalmente, em encontro no seu gabinete, no Palácio do Planalto, os empréstimos contraídos junto ao Banco Rural para alimentar o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo Valério, suas despesas com advogado são pagas pelo PT.

Ao longo de mais de quatro meses de julgamento, o STF definiu que o mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios para a compra de apoio de político no Congresso no início do governo Lula (2003-2010).

As falas de Valério foram recebidas com cautela pelo Ministério Público Federal, uma vez que a declaração poderia ser uma movimentação para se livrar da condenação.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já chegou a chamar o empresário de “jogador”.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1199699-cupula-do-pt-prepara-estrategia-para-impedir-depoimento-de-valerio.shtml

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Condenados renovam pressão sobre STF

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

Advogados que defendem os condenados no julgamento do mensalão estão buscando argumentos para tentar convencer o Supremo Tribunal Federal a aceitar examinar os recursos que pedem a realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Nos memoriais que serão apresentados até terça-feira haverá comparações com leis da época da ditadura militar, pareceres de professores e uma especial ênfase no voto do ministro mais antigo na atual composição do tribunal, Celso de Mello, que se mostrou favorável à validade desse recurso recentemente.

O STF deve decidir quarta-feira se é cabível esse último lote de recursos dos réus, chamados de embargos infringentes, que pedem novo julgamento para condenações ocorridas com placar apertado, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Caso o tribunal considere incabível esse tipo de recurso, a Procuradoria-Geral da República afirma que pedirá a prisão imediata dos condenados a regime fechado de prisão.

Na busca por argumentos favoráveis, a defesa do publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, estuda resgatar até mesmo uma entrevista do criminalista Heleno Fragoso (1926-1985) à revista “Veja” de dezembro de 1980, cuja capa trazia reportagem sobre a morte do Beatle John Lennon.

Nela, Fragoso, que ganhou notoriedade defendendo presos políticos na ditadura, diz que decisões apertadas em tribunais só exprimem dúvidas. “Não é possível mandar alguém para a cadeia sem a possibilidade de reavaliar a situação após um placar de 6 a 4”, diz o advogado de Hollerbach, Hermes Guerrero.

Advogados ouvidos pela Folha disseram que um dos pontos principais que tratarão nos memoriais diz respeito ao voto de Celso de Mello, que no ano passado defendeu a viabilidade dos embargos infringentes no mensalão.

Com isso, as defesas tentarão impedir que Mello mude sua posição sobre os recursos. Nos bastidores circula a informação de que ele estaria reavaliando o voto dado na primeira fase do julgamento.

Entre os novos argumentos, um dos advogados dos réus planeja dizer que até o Código de Processo Penal Militar, produzido no auge da ditadura militar, prevê embargos infringentes. Por esse motivo, não seria possível que na democracia as garantias dos réus fossem menores que as do período autoritário.

Outros juristas que ganharão destaque nos memorais são o ex-presidente do STF Carlos Velloso e o professor Tourinho Filho, que manifestaram-se a favor da aceitação dos embargos infringentes.

Previstos no regimento interno do STF, esses recursos não constam de uma lei de 1990 que regulou os processos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). É por isso que os ministros terão de avaliar se são ou não cabíveis no julgamento do mensalão.

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Como presidente, Lula é ótimo pai

MEU GAROTO Fábio Luís, o Lulinha: sócio da maior empresa de telefonia do Brasil

MEU GAROTO
Fábio Luís, o Lulinha: sócio da maior empresa de telefonia do Brasil

No episódio do negócio do filho com a Telemar, Lula agiu como pai cioso. Mas como presidente ele errou.

Se o leitor fosse presidente da República e descobrisse que seu filho, até pouco tempo atrás no mercado de trabalho informal, havia subitamente se transformado em sócio de uma empresa que – além de ser uma concessionária do governo – tem parte de seu capital formada por dinheiro público, optaria por:

a) pedir desculpas à nação e determinar a imediata saída de Júnior da sociedade;

b) fingir que o assunto não lhe diz respeito: trata-se apenas de Júnior tentando progredir na vida;

c) queixar-se de que falar do filho é invasão de privacidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protagonista da situação acima, ficou com as duas últimas opções. Primeiro, considerou “normal” a sociedade de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com a Telemar, a maior empresa de telefonia do país.

MINA DE OURO Kalil Bittar, sócio da Gamecorp, que captou 5,2 milhões de reais da Telemar

MINA DE OURO
Kalil Bittar, sócio da Gamecorp, que captou 5,2 milhões de reais da Telemar

Depois, em discurso indignado, disse ser alvo de um “golpe baixo” da imprensa destinado a “invadir sua vida privada”. As afirmações do presidente encerram dois equívocos. O primeiro: a operação que resultou na injeção de 5,2 milhões de reais por parte da gigante Telemar na nanica Gamecorp – a empresa de Lulinha e seus sócios, Kalil e Fernando Bittar – não é nada normal. Se fosse, não teria sido caprichosamente montada com o propósito de permanecer em sigilo, como revelou VEJA na edição passada. Também não teria sido feita à revelia da Lei das Sociedades Anônimas, que determina que esse tipo de operação seja comunicado à Comissão de Valores Mobiliários. Instada a explicar o motivo pelo qual omitiu a informação à CVM, a Telemar saiu-se com a seguinte justificativa: agiu assim por considerar que o assunto era de “cunho operacional e estratégico” da empresa. Na verdade, a tentativa de manter oculta a sociedade com a Gamecorp deu-se por um motivo simples: a injeção de milhões de reais feita pela Telemar na empresa do filho do presidente representa, no mínimo, um problema ético para Lula. Isso porque a companhia de telefonia, mesmo sendo privada, tem em seu capital dinheiro de órgãos públicos, como o BNDES, e depende de autorização do governo para funcionar.

A operação entre a empresa de telefonia e a de Fábio Luís ganha contornos ainda mais nebulosos quando se sabe que, diferentemente do que os jornais vêm divulgando, a Gamecorp não produz jogos para telefones celulares. A empresa simplesmente detém os direitos de transmissão do canal de TV americano especializado em games, o G4. Isso possibilita a ela “revender” a terceiros o direito de explorar os produtos licenciados pelo canal, como protetores de tela de computador e sons para toques de celular. Em suma: a Gamecorp captou 5,2 milhões de reais da Telemar não para desenvolver games para os seus celulares, mas para repassar à empresa produtos bem menos complexos. É estranho.

Compreende-se que Lula, como pai, não goste de ver o nome de um filho seu envolvido em histórias nebulosas. Mas, ao não superar esse instinto natural, o presidente comete o segundo equívoco. Presidentes da República não têm vida privada. E a de seus familiares só diz respeito a eles próprios quando não afeta os interesses públicos. Quando se revela que o filho de Lula fez um negócio – aliás, um negocião – envolvendo dinheiro do contribuinte, a questão passa a ser, sim, da alçada da sociedade e de seu líder constitucional, o presidente da República.

http://veja.abril.com.br/200705/p_065.html

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Coerência, independência e insubordinação

19 de fevereiro de 2009 | Autor: heinz | Editar

Em uma decisão muito feliz, Brasil resolve “chutar o traseiro” da Micro$oft e diz não ao padrão de documentos que ela quer impor.

Padrão de documentos proposto pela Microsoft é rejeitado por comissão técnica brasileira. Companhia americana de software prefere não se manifestar.

Por COMPUTERWORLD
23 de agosto de 2007 – 15h40A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) irá votar “não, com condicionantes” como sua posição oficial em relação ao padrão de documentos OpenXML, proposto pela empresa Microsoft. A informação foi divulgada em nota hoje (23/08).

A decisão define o voto brasileiro na reunião da International Organization for Standardization (ISO) que acontece no dia 2 de setembro e poderá afetar todos os usuários de computador do planeta.

A ISO definiu em 2006 o padrão aberto ODF para documentos eletrônicos como textos e planilhas eletrônicas. Isso significa que, para abrir e usar arquivos de computador, os usuários não ficarão dependentes de um único produto.

A Microsoft, porém, solicitou à ISO um procedimento de urgência (fast track) para a avaliação de um padrão de documentos, o OpenXML, que mantivesse a compatibilidade com vários produtos da empresa protegidos por propriedade intelectual.

Na ISO quem vota pelo Brasil é a ABNT, uma organização não-governamental, de direito privado, que não sofre ingerência do governo. No entanto, a associação não pode deixar de observar as decisões que a diplomacia brasileira tem tomado em relação a software livre nos fóruns internacionais.

O deputado federal Paulo Teixeira (Pt-SP) articulou uma reunião entre a ABNT e diversos representantes de ministérios e da Presidência da República no dia 20 de agosto.

Nesse encontro, o governo brasileiro decidiu optar pelo “não, com condicionantes”, após uma série de esclarecimentos feitos pelo diretor da ABNT, Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone.

A posição governamental foi unânime e contou com o apoio do Assessor Especial do Presidente, Cézar Alvarez, e representantes dos ministérios da Defesa, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Itamaraty, Casa Civil, Serpro e Desenvolvimento, segundo o assessor de parlamentar.

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Busca no Google sobre Lula, Lulinha e a Telemar

Quando estourou o escândalo do pagamento de propina à Lulinha, Lula, El Corrupto, disse que ninguém neste país tinha mais moral que ele. Castello Branco e Lula (http://opatriota.org/portal/?p=3797)

Pois bem, confiram aqui, tudo o que pode ser econtrado sobre este escândalo.

https://www.google.com.br/search?q=Lula+E+Telemar&ie=utf-8&oe=utf-8&aq=t&rls=org.mozilla:pt-BR:official&client=firefox-a

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Base aliada na Câmara blinda investigados pela Operação Porto Seguro

Integrantes da base aliada do governo derrubaram nesta quarta-feira (5) cinco pedidos feitos pela oposição para que investigados pela Operação Porto Seguro prestassem esclarecimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Por 12 votos a três, um a um os requerimentos apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foram derrotados no colegiado no início da tarde de hoje.

“O que vemos é uma coisa absolutamente estranha. A base protegendo as pessoas que estão sendo investigadas”, disse Macris após a rejeição dos convites.

Os requerimentos eram direcionados à ex-chefe de Gabinete Regional da Presidência da República, Rosemary Nóvoa de Noronha; ao ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda; ao ex-diretor de Ingraestrutura da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ao ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Paulo Rodrigues Vieira, preso na operação sob acusação comandar o esquema de venda de pareceres públicos.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (23) e indiciou 18 pessoas e prendeu seis. Foram exonerados cinco servidores e afastados outros cinco.

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Erramos: Campos fica com maior parte dos votos de Marina

RICARDO MENDONÇA
DE SÃO PAULO

A Folha errou na edição do último domingo ao dizer que a maioria dos eleitores de Marina Silva (PSB) migram para a presidente Dilma Rousseff (PT) quando a ex-ministra do Meio Ambiente é substituída pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na pesquisa Datafolha.

Segundo os dados corretos do instituto, 32% dos eleitores de Marina optam por Campos quando ela não está entre os concorrentes. No cenário mais provável da disputa, é Campos, portanto, o maior herdeiro das intenções de voto de sua nova aliada, Marina Silva.

O segundo maior contingente dos eleitores da ex-ministra, 23%, votam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos oferecidos no cartão de resposta da pesquisa.

Candidata à reeleição, Dilma fica com 22% dos eleitores marineiros, não com 42%, como diziam a reportagem e o infográfico de domingo. Já o senador tucano Aécio Neves (MG) herda 16% dos eleitores de Marina, não 21%.

O mesmo exercício pode ser feito no cenário em que o ex-governador de São Paulo José Serra aparece como candidato do PSDB no lugar de Aécio Neves.

Neste caso, Serra passa a ser o maior herdeiro dos eleitores de Marina. O tucano fica com 33% dos que manifestavam voto na ex-ministra. Campos vem logo atrás com 28%. Outros 18% optam pelo voto em branco, nulo ou em nenhum candidato. Dilma fica em último lugar com 17%.

A leitura equivocada de uma das tabelas produzidas pelo Datafolha gerou o erro da reportagem da Folha na página A4 do domingo. No texto e nos gráficos daquela edição, os índices apresentados como migração de eleitores de Marina eram, na verdade, as intenções totais de voto de cada candidato.

Na pesquisa realizada sexta-feira, o Datafolha ouviu 2.517 eleitores em 154 municípios do país, o que resulta numa margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

POTENCIAL

Marina filiou-se ao PSB, sigla presidida por Campos, depois de fracassar sua tentativa de montar o partido Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições de 2014.

Com isso, ela e o governador de Pernambuco não poderão concorrer ao mesmo cargo no ano que vem.

A pesquisa de sexta mostrou que mais da metade dos eleitores (52%) não ficou sabendo da filiação de Marina ao PSB. Como entre eles há eleitores da própria Marina, seu potencial de transferência de votos para Campos é ainda maior.

O instituto também perguntou se Marina agiu bem ou mal ao ingressar no PSB. Para 37%, agiu bem. Outros 17% disseram que agiu mal. O maior grupo (47%) não soube responder.

Quando aparece como candidata no lugar de Eduardo Campos, Marina chega a ter 29% das intenções de voto. Nessas situações, Dilma não alcança mais da metade das preferências, e a eleição teria que ser decidida no segundo turno.

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“Para o mundo, sempre terei 18, 16 anos”, diz Christiane F.

Clique para ampliarTrês décadas após seu best-seller “Eu, Christiane F., 13 anos, Drogada, Prostituída”, Christiane Felscherinow apresentou nesta sexta-feira (11), em Frankfurt, sua segunda autobiografia, revelando os anos que se seguiram à vida errante na Berlim dos anos 1970.

“Sempre me remetem a Christiane F.. Para todo o mundo, eu continuo com 18, ou 16 anos. E é muito difícil, para mim, dizer: ‘eu posso dirigir um carrão, eu posso fazer isso'”, disse ela em uma entrevista coletiva na Feira do Livro em Frankfurt, o mais importante evento mundial do mercado editorial.

“Eu sou sempre uma garota de 15 anos. É por isso que esse livro é necessário para mim”, explicou.

Christiane, hoje com 51, apresentou “Eu, Christiane F., a vida apesar de tudo” (em tradução livre), sua nova autobiografia escrita em colaboração com a jornalista alemã Sonia Vukovic, em que conta sua vida adulta, entre drogas, tentativas de desintoxicação, aventuras com estrelas e até uma passagem pela prisão.

Essa segunda obra aparece 35 anos depois do depoimento da adolescente alemã que se prostituía para garantir sua dose de heroína. Virou livro, vendeu milhões de exemplares, chegou às telas do cinema, ganhou o mundo. E chocou a Alemanha, ao mostrar o retrato de uma juventude à deriva no submundo da então Berlim Ocidental.

“Nós não douramos a pílula em nada”, garantiu Sonia Vukovic, nesta sexta-feira, sobre o novo livro. “Afirmamos de maneira bem clara que Christiane não se sente bem fisicamente”, completou.

No livro, ela também fala do nascimento de seu filho, Philipp, em 1996, e de seus esforços para ser uma boa mãe. Em 2008, porém, ela decide partir para Amsterdã, e as autoridades retiram-lhe a guarda do filho, que é entregue a uma família de acolhimento.

“A família é muito gentil. (…) Meu filho vai entrar no colégio, e eu me pergunto se é razoável, hoje, dizer de maneira egoísta: ‘agora, eu posso tê-lo novamente, quero que ele volte imediatamente para casa”, acrescenta.

“Nós nos vemos nos finais de semana e durante as férias. Sempre foi assim. (…) É melhor que ele termine o colégio. A evolução atual me agrada, e eu estou orgulhosa”, afirmou.

 

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Nova descoberta pode levar a cura de Alzheimer. Será mesmo?

Tem um errinho grosseiro na notícia: no segundo parágrafo está escrito: “os cientistas dizem que um medicamento feito a partir da substância poderia tratar doenças como Alzheimer, Mal de Parkinson, Doença de Huntington, entre outras”  O problema é que Parkinson e Alzheimer tem mecanismos muito diferentes. Enquanto o Parkinson é causado pela morte seletiva de neurônios da via nigro-estriatal, o Alzheimer é causado pelo “encapamento” dos axônios (a cauda dos neurônios) do hipocampo e do para-hipocampo por um quelante de íons de ferro. Uma doença não tem nada a ver com a outra. É muita promessa para uma droga só. Leia a descoberta aqui

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